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  • Foto do escritorOTIFF S.A.

Ministério de Indústria e Comércio do Paraguai à passos largos para aceleração de investimentos.

O vice-ministro de Mipymes, Isaac Godoy, afirmou ontem (13/04/2021) que o Ministério de Indústria e Comércio vê como uma reforma positiva a pretensão de acelerar a habilitação de empresas e contas bancárias.

A iniciativa de reforma de lei feita pelos diretores da União Industrial Paraguaia (UIP); o ex-ministro de Indústria e Comércio Gustavo Volpe e o Dr. Óscar Mersán. Estipulam que o prazo máximo para a abertura formal de empresas seja de 55 dias e não de 210 dias como demanda atualmente.

Godoy foi consultado a partir de que o MIC já está implantando o sistema de Empresas por Ações Simplificadas (EAS) que, precisamente, estabelece mecanismos que aceleram a abertura de empresas.

Apontou que é uma excelente proposta e que o que puderam resgatar dos membros da UIP é que "basicamente se incorporam com a iniciativa de simplificar os trâmites de abertura de empresas para outras sociedades que também estão vigentes dentro da normativa nacional", indicou.

Sinalizou que a modificação proposta pretende permitir que a SUACE realize com maior velocidade os trâmites de abertura de sociedades, como S.A., SRL (similar a nossa Ltda.) e para o ingresso de empresas estrangeiras.

"É perfeitamente compatível com o EAS e vai de encontro com a mesma linha de simplificação de trâmites que o Governo está impulsionando neste sentido. Então, vemos como uma iniciativa positiva", endossou.

O vice-ministro de Mipymes apontou que em nenhum sentido a proposta entra em conflito com o EAS, justamente ao contrário, está em sintonia com o espírito de simplificação de trâmites através da incorporação de tecnologia.

"O que agora sugerimos é modificar o processo pelo qual a SUACE tenha competência para poder simplificar seu processo interno com as sociedades. Então, não entraria em conflito com o EAS, muito pelo contrário. Estariam com os mesmo objetivos", reiterou.




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